segunda-feira, 21 de março de 2011
Brasil faz acordo com EUA que irá contribuir para acelerar análise de patentes
Ao lado do PPH, outras ações do INPI vão agilizar as análises de patentes, como a contratação de pesquisadores, o aumento da produtividade, a revisão de procedimentos internos e ações em parceria com outros países, inclusive na América do Sul. Em média, hoje, uma patente leva cerca de 8,3 anos para ser concedida e o objetivo, até 2015, é reduzir este prazo pela metade.
A grande vantagem do PPH é que o examinador de um país (o Brasil, por exemplo) poderá ter acesso à busca internacional feita pelo pesquisador de outra nação (como os Estados Unidos), servindo como subsídio para o seu trabalho, que ficará mais rápido. Todos os examinadores devem fazer a mesma busca, já que uma patente só pode ser concedida se não houver nada igual em nenhuma parte do mundo. Além disso, o segundo país nem precisará analisar as reivindicações que já tiverem sido indeferidas no primeiro. O pedido só será analisado pelo PPH se o solicitante pedir.
Por exemplo: uma empresa pediu uma patente relacionada à tecnologia da informação nos Estados Unidos e no Brasil. No primeiro país, ela já foi analisada e concedida. Se o depositante pedir que ela seja avaliada no Brasil pelo PPH, o examinador do INPI terá acesso à busca internacional do seu colega americano, que não encontrou nada parecido em lugar algum. O brasileiro pode simplesmente complementar a busca, enquadrar o pedido na legislação brasilera e, assim, concluir a análise mais rapidamente.
Portanto, não existe aceitação prévia do exame efetuado por qualquer dos escritórios. No INPI, os dados disponibilizados serão utilizados como informação preliminar e auxiliar para o exame efetuado pelo Instituto.
Acelerando a análise destes pedidos, a tendência é abrir espaço para que as outras solicitações também ganhem agilidade, uma vez que a fila de patentes aguardando análise ficará menor. Junto com as outras medidas adotadas pelo INPI, este sistema contribuirá para reduzir o prazo médio de análise em todos os pedidos de patentes no Brasil.
Fonte: inpi.gov.br
terça-feira, 15 de março de 2011
Funtec vai apoiar projetos de biotecnologia e energia alternativa
O Fundo Tecnológico (Funtec) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar, este ano, projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação nos setores de energia, meio ambiente, saúde, eletrônica, novos materiais, química, transportes e petróleo e gás. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (14/03) pela instituição.
No ano passado, foram apoiados pelo Funtec 27 projetos, com recursos não reembolsáveis da ordem de R$ 200 milhões. Os principais setores atendidos foram os de eletrônica e meio ambiente, que responderam por 27,9% e 21,25% dos recursos comprometidos, respectivamente, segundo informou a assessoria do banco.
Dentre os projetos de setores considerados prioritários para o setor produtivo brasileiro, foram selecionados este ano pelo BNDES a geração de energia a partir de fontes alternativas; o desenvolvimento de biofármacos, vacinas e terapias celulares não produzidos no País; desenvolvimento de mecanismos armazenadores de energia para veículos elétricos (baterias); equipamentos e processos para a cadeia produtiva de petróleo e gás; e a criação de equipamentos que viabilizem a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
A participação do BNDES é de até 90% do valor total do projeto. Este deve ser apresentado por instituições tecnológicas, em parceria com empresas cuja atividade econômica esteja diretamente ligada à pesquisa aplicada, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação.
(Fonte: Jornal do Commercio - 15/03/2011)
quinta-feira, 3 de março de 2011
MCT: Subvenção para inovação tecnológica perde R$ 610 milhões
O corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia terá impacto direto nos recursos destinados para empréstimos sem reembolso, como a Subvenção Econômica, que teve resultado preliminar recém-divulgado, com a maior parte dos projetos voltados para TIC. Do total, R$ 610 milhões foram contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Segundo o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, o valor representa na prática uma redução de 20% no dinheiro disponível para os empréstimos não reembolsáveis. “Vamos ter que alongar prazos desses investimentos. Empresas que receberiam em março, vão receber mais tarde", exemplificou.
Por outro lado, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou que haverá mais dinheiro para crédito - ou seja, financiamentos reembolsáveis. Além dos R$ 700 milhões inicialmente previstos dentro do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), haverá transferência de mais R$ 1 bilhão pelo BNDES à Finep.
“A Medida Provisória com a transferência desses recursos do BNDES à Finep deve sair ainda nesta semana. Além disso, na semana passada acertamos com o Conselho do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] a liberação de outros R$ 220 milhões. Portanto, a Finep terá quase R$ 2 bilhões para crédito em 2011”, disse o ministro.
Além dos R$ 610 milhões do FNDCT, os cortes no Ministério afetaram as emendas parlamentares ao setor - R$ 710 milhões a menos - e outros R$ 350 milhões destinados a custeio. “Vamos limitar os gastos, como aluguéis e viagens, tudo que não seja finalístico, além de adiar projetos que não sejam prioritários”, disse Mercadante.
Banco Finep
Paralelamente vai sendo tocado sem pressa o projeto de transformar a Finep em uma instituição financeira - ou o reconhecimento da instituição como tal, como diz seu presidente, Glauco Arbix. Ele acredita que o plano de transição estará pronto em dois meses, mas o processo deve durar três anos. “Sendo que o Banco Central sempre poderá dizer, mais tarde, que ainda precisam mais acertos”, disse.
Segundo o ministro Mercadante, o primeiro passo é a informatização da Finep, seguido pela avaliação e ajustes necessários para que a instituição atenda as regras de Basiléia - parâmetros que balizam o setor financeiro. “Já contamos com um parecer favorável do Banco Central, desde que sejam feitos os ajustes necessários”, disse o ministro.