segunda-feira, 21 de março de 2011

Brasil faz acordo com EUA que irá contribuir para acelerar análise de patentes

O Brasil deverá fechar um acordo com os Estados Unidos para ingressar no Programa Patent Prosecution Highway (PPH). O objetivo é evitar a duplicação de esforços e contribuir para acelerar a análise das patentes. Porém, vale lembrar que o Brasil manterá sua independência para conceder ou não patentes, até porque a legislação é bem diferente da americana.

Ao lado do PPH, outras ações do INPI vão agilizar as análises de patentes, como a contratação de pesquisadores, o aumento da produtividade, a revisão de procedimentos internos e ações em parceria com outros países, inclusive na América do Sul. Em média, hoje, uma patente leva cerca de 8,3 anos para ser concedida e o objetivo, até 2015, é reduzir este prazo pela metade.

A grande vantagem do PPH é que o examinador de um país (o Brasil, por exemplo) poderá ter acesso à busca internacional feita pelo pesquisador de outra nação (como os Estados Unidos), servindo como subsídio para o seu trabalho, que ficará mais rápido. Todos os examinadores devem fazer a mesma busca, já que uma patente só pode ser concedida se não houver nada igual em nenhuma parte do mundo. Além disso, o segundo país nem precisará analisar as reivindicações que já tiverem sido indeferidas no primeiro. O pedido só será analisado pelo PPH se o solicitante pedir.

Por exemplo: uma empresa pediu uma patente relacionada à tecnologia da informação nos Estados Unidos e no Brasil. No primeiro país, ela já foi analisada e concedida. Se o depositante pedir que ela seja avaliada no Brasil pelo PPH, o examinador do INPI terá acesso à busca internacional do seu colega americano, que não encontrou nada parecido em lugar algum. O brasileiro pode simplesmente complementar a busca, enquadrar o pedido na legislação brasilera e, assim, concluir a análise mais rapidamente.

Portanto, não existe aceitação prévia do exame efetuado por qualquer dos escritórios. No INPI, os dados disponibilizados serão utilizados como informação preliminar e auxiliar para o exame efetuado pelo Instituto.

Acelerando a análise destes pedidos, a tendência é abrir espaço para que as outras solicitações também ganhem agilidade, uma vez que a fila de patentes aguardando análise ficará menor. Junto com as outras medidas adotadas pelo INPI, este sistema contribuirá para reduzir o prazo médio de análise em todos os pedidos de patentes no Brasil.

Fonte: inpi.gov.br

terça-feira, 15 de março de 2011

Funtec vai apoiar projetos de biotecnologia e energia alternativa

O Fundo Tecnológico (Funtec) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar, este ano, projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação nos setores de energia, meio ambiente, saúde, eletrônica, novos materiais, química, transportes e petróleo e gás. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (14/03) pela instituição.

No ano passado, foram apoiados pelo Funtec 27 projetos, com recursos não reembolsáveis da ordem de R$ 200 milhões. Os principais setores atendidos foram os de eletrônica e meio ambiente, que responderam por 27,9% e 21,25% dos recursos comprometidos, respectivamente, segundo informou a assessoria do banco.

Dentre os projetos de setores considerados prioritários para o setor produtivo brasileiro, foram selecionados este ano pelo BNDES a geração de energia a partir de fontes alternativas; o desenvolvimento de biofármacos, vacinas e terapias celulares não produzidos no País; desenvolvimento de mecanismos armazenadores de energia para veículos elétricos (baterias); equipamentos e processos para a cadeia produtiva de petróleo e gás; e a criação de equipamentos que viabilizem a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

A participação do BNDES é de até 90% do valor total do projeto. Este deve ser apresentado por instituições tecnológicas, em parceria com empresas cuja atividade econômica esteja diretamente ligada à pesquisa aplicada, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação.

(Fonte: Jornal do Commercio - 15/03/2011)

quinta-feira, 3 de março de 2011

MCT: Subvenção para inovação tecnológica perde R$ 610 milhões

O corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia terá impacto direto nos recursos destinados para empréstimos sem reembolso, como a Subvenção Econômica, que teve resultado preliminar recém-divulgado, com a maior parte dos projetos voltados para TIC. Do total, R$ 610 milhões foram contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Segundo o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, o valor representa na prática uma redução de 20% no dinheiro disponível para os empréstimos não reembolsáveis. “Vamos ter que alongar prazos desses investimentos. Empresas que receberiam em março, vão receber mais tarde", exemplificou.

Por outro lado, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou que haverá mais dinheiro para crédito - ou seja, financiamentos reembolsáveis. Além dos R$ 700 milhões inicialmente previstos dentro do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), haverá transferência de mais R$ 1 bilhão pelo BNDES à Finep.

“A Medida Provisória com a transferência desses recursos do BNDES à Finep deve sair ainda nesta semana. Além disso, na semana passada acertamos com o Conselho do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] a liberação de outros R$ 220 milhões. Portanto, a Finep terá quase R$ 2 bilhões para crédito em 2011”, disse o ministro.

Além dos R$ 610 milhões do FNDCT, os cortes no Ministério afetaram as emendas parlamentares ao setor - R$ 710 milhões a menos - e outros R$ 350 milhões destinados a custeio. “Vamos limitar os gastos, como aluguéis e viagens, tudo que não seja finalístico, além de adiar projetos que não sejam prioritários”, disse Mercadante.

Banco Finep

Paralelamente vai sendo tocado sem pressa o projeto de transformar a Finep em uma instituição financeira - ou o reconhecimento da instituição como tal, como diz seu presidente, Glauco Arbix. Ele acredita que o plano de transição estará pronto em dois meses, mas o processo deve durar três anos. “Sendo que o Banco Central sempre poderá dizer, mais tarde, que ainda precisam mais acertos”, disse.

Segundo o ministro Mercadante, o primeiro passo é a informatização da Finep, seguido pela avaliação e ajustes necessários para que a instituição atenda as regras de Basiléia - parâmetros que balizam o setor financeiro. “Já contamos com um parecer favorável do Banco Central, desde que sejam feitos os ajustes necessários”, disse o ministro.

Luís Osvaldo Grossmann (convergenciadigital.com.br)